LEI 11.638/07
Jaziel Pavine
novembro 22, 2013
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.638, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007. Mensagem de veto Altera e revoga dispositivos da Lei
Close
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.638, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007. Mensagem de veto Altera e revoga dispositivos da Lei
Algumas diretrizes para uma Política Orçamentária. O período do orçamento coincidirá com o ano fiscal. Considerando as particularidades das operações, o método a ser
Foi realizada no dia 02 de setembro de 2013, palestra sobre Avaliação de Empresas na Universidade Paulista, campus Ribeirão, ministrada por Jaziel Pavine de Lima, um dos consultores
Projeto que obriga empresas tributadas com base no lucro presumido a mudar escrituração contábil teve pareceres divergentes em comissões e irá ao plenário. As empresas
A Resolução CGSN nº 109 de 20/08/2013 (DOU 28/08/2013) em seu artigo 3º, incluiu o artigo 17-A, dispondo que a pessoa jurídica optante pelo SIMPLES nacional quando
Por meio do Ato Declaratório Interpretativo nº 4/13 (DOU de 28/08/2013), foi declarada a forma de contribuição para a Previdência Social pelas empresas que especifica, em
A partir do dia 21 deste mês os contribuintes – pessoas físicas e jurídicas – que pedirem restituição, ressarcimento ou desconto no pagamento de tributos
Em tempos de protestos contra as mais diversas mazelas do País, chama a atenção o surgimento de ferramentas voltadas a diminuir sensivelmente os problemas ocasionados
A Medida Provisória (MP) nº 612/2013 amplia a desoneração da folha de pagamento de mais 14 setores da economia e permite que a contribuição patronal
Tributos onerosos, concorrência internacional e escassez de mão de obra qualificada estão no topo da lista das maiores dificuldades das pequenas e médias indústrias para
Procurando soluções inteligentes para seu negócio?
Vamos conversar.
