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Governo prorroga IPI reduzido e corta tributos para o comércio

A redução de custos importante para o comércio varejista, diz ministro

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (19) novas medidas para tentar estimular o crescimento econômico, focadas principalmente no corte de impostos e tributos.

Uma das medidas é o corte de tributos trabalhistas para o comércio varejista. Outra é a prorrogação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido para veículos, móveis e eletrodomésticos.

A redução do IPI estava prevista para acabar em 31 de dezembro, e deve subir gradualmente ao longo de 2013 para a maior parte dos produtos.

Com a redução do IPI, o governo deve deixar de arrecadar R$ 2,63 bilhões no ano que vem com automóveis, R$ 550 milhões com a linha branca, e R$ 650 milhões com móveis, segundo o ministro.

Redução do IPI para automóveis

Para os automóveis, o IPI vai subir gradualmente no primeiro semestre de 2013, até voltar ao normal em julho. A exceção são os caminhões, que terão o IPI zerado até dezembro de 2013.

Por exemplo, para automóveis de até 1.000 cilindradas, a alíquota normal de IPI era de 7% e foi reduzida para zero até 31 de dezembro.

De janeiro a março de 2013, passa a ser de 2%. Já de abril a junho de 2013, aumenta para 3,5%. A partir de julho de 2013, a alíquota deve voltar ao normal, ou seja, 7%.

Já para caminhões, o IPI era de 5% e foi reduzido para zero até o final deste ano, valor que será mantido ao longo de todo ano que vem.

Redução do IPI para linha branca e móveis

No caso dos eletrodomésticos da chamada linha branca, o fogão, por exemplo, teve o IPI de 4% reduzido para zero, valor que fica em vigor até 31 de janeiro de 2013. De fevereiro a junho, subirá para 2%.

Já a máquina de lavar roupa tinha IPI de 20%, que foi cortado para 10%, valor que será mantido permanentemente.

Já o corte de impostos trabalhistas desta vez beneficia setores do comércio varejista, que vende diretamente para o consumidor final. Segundo o ministro, os supermercados e o comércio atacadista não quiseram participar da medida.

O objetivo é reduzir os custos com funcionários e, com isso, evitar demissões ou incentivar contratações de mais trabalhadores. “A ideia é que o custo da mão de obra caia no Brasil, sem prejudicar os trabalhadores”, disse Mantega.

Com essa medida, o governo deve deixar de arrecadar R$ 1,9 bilhão. A medida , segundo o ministro, é permanente.

“Isso aqui tem que beneficiar o consumidor, porque é uma redução de custos importante para o comércio varejista. Espero que o comércio passe isso para o consumidor”, disse.

“Queremos que o setor de comércio varejista cresça mais, venda mais, faça mais investimentos e também contrate mais gente.”

As empresas incluídas agora vão deixar de pagar os 20% de contribuição patronal do INSS a partir de abril de 2013. No lugar dessa contribuição, elas vão recolher de 1% a 2% sobre o faturamento (se ganharem mais, pagam mais; se faturarem menos, o imposto é menor).

Estímulos

Nos últimos meses, o governo tem adotado isenções fiscais e outras medidas para tentar estimular a economia brasileira em meio à crise global.

No terceiro trimestre, a economia cresceu apenas 0,6%, metade da taxa esperada por analistas, o que levou a revisões para baixo nas projeções de crescimento em 2012 e 2013. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) agora espera contração de 0,6% do PIB industrial este ano, ante estimativa anterior de estabilidade.

Além das reduções de impostos, o governo também cortou a taxa básica de juros dez vezes consecutivas para a mínima recorde de 7,25% e interveio no mercado de câmbio para desvalorizar o real em relação ao dólar e estimular exportações.

Fonte: Economia UOL

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Jaziel Pavine

Jaziel Pavine

CEO e sócio fundador

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